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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 16:34
Brasil tem mais de 65 mil mortes por coronavírus confirmadas, diz consórcio de veículos de imprensa
País soma 1.613.351 casos confirmados de Covid-19 e 65.120 mortes pela doença.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 16:57
Brasil tem quase 59 mil mortes e quase 1,4 milhão de casos, aponta consórcio de veículos de imprensa
País tem 1.383.678 diagnósticos confirmados de Covid-19 e 58.927 óbitos.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 09:40
Casos e mortes por coronavírus no Brasil, 26 de junho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
País tem 55.102 óbitos por Covid-19 e 1.234.850 casos confirmados.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2020 - 17:05
Brasil tem 50.737 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)
País ultrapassou a marca de 50 mil vítimas no sábado (20), pouco mais de três meses após o primeiro óbito. Há 1.090.349 de casos confirmados.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2020 - 12:25
Como as sociedades lidam com o Direito Autoral

Enquanto países como Europa, Estados Unidos, Japão, tratam com firmeza e respeito os direitos autorais o Brasil tem mostrado que seguirá do lado oposto.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 12:31
Garantismo ou Positivismo maquiado?

Este breve texto não tem a pretensão de esgotar assunto tão vasto e polêmico, mas tão somente objetiva a abertura de novas perspectivas críticas num ambiente em que certas palavras, sem a menor ponderação, adquirem uma aura capaz de facilmente abrir sorrisos afáveis e portas, inclusive nos meios acadêmicos, tal como palavras mágicas ou ungidas divinamente.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2017 - 16:57
Rodrigo Maia sanciona lei que libera remédios para emagrecer, informa Casa Civil
Presidente em exercício sancionou projeto aprovado pelo Congresso que libera venda de medicamentos com sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2016 - 11:47
Quem irá indenizar a adolescente vítima de estupro?

O presente artigo discorre sobre a obrigação de indenizar em caso de estupro.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Maio de 2014 - 14:40
Gigante invertebrado ? Operação Lava Jato e a Suprema Corte das contradições

Por decisão do STF, foram liberados todos os investigados na Operação Lava Jato (iniciada em 17/3/14), que desarticulou uma organização criminosa que tinha como objetivo a lavagem de dinheiro em seis estados e no Distrito Federal
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 16:20
Somos escretes ou escrotos?

Existe um "senso comum" que ao chamarmos o Brasil em nome de seus brasileiros, todos são da lei de Gerson, querem tirar vantagem, querem ser malandros e desonestos
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Candidatos do direito administrativo da OAB reclamam de errata em prova
OAB informou que vai 'considerar quaisquer dificuldades'
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Março de 2013 - 12:20
Sinais de desmotivação

A desmotivação pode acontecer por falta de entusiasmo ou ausência de reconhecimento. Aprenda a identificá-la e a combatê-la
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 15:07
O décimo terceiro trabalho de Hércules

Críticas sobre o sistema de petição eletrônica do Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 16:27
Trabalho infantil e escravidão ainda preocupam o Judiciário
Seminário no TRT do Paraná examina documento que inspirou mudanças nas relações de trabalho. O evento também será transmitido ao vivo pela Internet
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:08
Árabes e judeus lutando pelo Bem

Se dependesse da colônia árabe brasileira e da colônia judaica brasileira não haveria guerra no Oriente Médio
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:43
Falsa certidão de óbito não mantém extinção da punibilidade
Verificou-se que certidão era falsa e o processo voltou a tramitar. A defesa também alegou que inexistiriam provas ou indícios suficientes à pronúncia de seu cliente, chefe do tráfico que matou dois policiais
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
SPED, Escrituração Digital e Ética.

Antônio Lopes de Sá foi Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista e administrador de empresas.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Quero colocar meu tijolo.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES) e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Advogado: doutor por excelência.

Carmen Leonardo do Vale Poubel é advogada em Cachoeiro de Itapemirim - ES. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
A fragilidade da privacidade na mídia digital

Alexandre Atheniense. Sócio de Aristóteles Atheniense Advogados, Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola de Advocacia da OAB/SP, Editor do Blog DNT - O Direito e as novas tecnologias.

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